Uns dias atrás, nuns comentários ali o causídico Better Call Harvey e eu enveredamos pelos emaranhados labirintos juridicos honoris icpso facto

Vou usar partes da conversa, para poupar tempo e esforço.

É de se imaginar que a legislação em mundos com super herois tenha que se adaptar a um ambiente com clones, androides, gente que volta da morte e demais situações que seriam um pesadelo juridico.

Em uma história do Flash, Kyle Rayner está depondo e é citada a Décima Segunda Emenda (que na verdade trata das eleições) que permitiria seu testemunho sob a identidade de Lanterna Verde. O universo DC tem um órgão chamado Autoridade Federal de Meta Humanos Registrados, bem anterior à Guerra Civil. No entanto a diferença é que o registro não é obrigatório.

Essa lei foi provavelmente a razão pela qual Barry Allen foi julgado como o Flash ao ser acusado de matar o Professor Zoom no clássico “O Julgamento do Flash”.

Alguns heróis devem ter esse status de “oficial da lei” sem realmente se-lo, pela absoluta necessidade de que são os unicos capazes de lidar com certas ameaças surgidas em um mundo de meta  humanos, em especial os que não são reconhecidos como “vigilantes”. Queiram ou não os fãs do status quo do Batman e do Aranha, eles não são, ou não deveriam ser, taxados como vigilantes uma vez que fazem parte de uma organização reconhecida, como a Liga ou os Vingadores.

Por sinal, há uma excelente historia do Aranha (da Mulher Hulk na verdade) onde ele é chamado para depor (quando ele acusa  J.J. Jameson de não gostar por ele, o Aranha, ser negro) e não foi exigido que ele tirasse a máscara, a identidade dele foi checada em duas organizações de confiança do governo, os Vingadores e o Quarteto.

E não há como deixar de negar Matt Murdock e Jennifer Walters. Há imensas repercussões sobre os limites de onde eles podem atuar em casos onde estiveram envolvidos em suas personas heroicas, um problema constante para a Mulher Hulk, nem tanto para o Demolidor já que vira e mexe sua identidade passa a ser e deixa de ser publica e conhecida. A questão aqui seria levantar a possibilidade de conflito de interesses em representar um criminoso que eles mesmos prenderam.

Para os que quiserem se inteirar nisso, há o blog dos autores do Livro “The Law of Super Heroes” http://lawandthemultiverse.com/